O Software Livre e a Direção Perigosa
fonte: Universo Jurídico
Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos AutoraisTexto confeccionado por
(1) Paulino R. e SilvaAtuações e qualificações
(1)
Técnico em Processamento de Dados e bacharel em Direito pela
PUC/PR, especializado em segurança digital e diretor da Neoplace
Int..O Software Livre e a Direção Perigosa
O
texto abaixo foi enviado há alguns anos para uma lista de
discussão na internet, especializada em Direito e Internet, a
Cyberlawyers do Omar Kaminski. Em razão das novas formas
contratuais que vão vigorar em relação ao software
e à produção intelectual nos próximos anos,
e visto que os termos permanecem rigorosamente os mesmos, é
interessante relembrar:
A questão de uma hora
estávamos eu, o Omar, o Alexandre e o Luis, indo de Curitiba
à Florianópolis, para o evento do “Software
Livre”. Íamos no meu carro (observe-se que agora estou
levando o que sobrou do veículo à concessionária
em Curitiba, enquanto o pessoal seguiu para o evento - São 14:25
hs (dia 22/05/2003), e estou aproximadamente a 200km da Capital
Paranaense. Escrevo do guincho, razão pela qual este e-mail
só irá chegar na lista a noite - ou amanhã).
O
fato é que quando estávamos a uns 120km de
Florianópolis, o carro misteriosamente “decolou”, e
voou por aproximadamente 10 metros. Até aí tudo bem, pois
a decolagem foi bem sucedida. O problema foi na aterrissagem(1), pois o
pneu dianteiro do lado direito literalmente explodiu ao tocar o solo, e
o carro acertou violentamente a mureta de proteção entre
as pistas… Após o carro girar por mais de 500 metros,
acertando por diversas vezes as muretas de ambos os lados da rodovia,
finalmente acabou. Parte do carro já não mais existia,
mas todos ainda respiravam (de maneira mais rápida e ofegante,
mas respiravam).
Ocorre que enquanto todos ainda gritavam, me
xingavam ou apenas curtiam um momento de apoplexia nervosa, algo
incrível aconteceu (2) : percebi que nos poucos segundos que se
passaram entre o início e o fim do acidente, eu havia adquirido
uma nova perspectiva em relação ao software livre, e
correlacionado as implicações e fatores de sua
adoção sob a égide casuística da
existência humana. A direção perigosa da
padronização “restritiva” das ferramentas que
possibilitam (e cada vez mais possibilitarão) a
interação globalizada do pensamento tornou-se clara. O
“copyright” é um perigo à velocidade com que
a T.I.C (Tecnologia da Informação &
Comunicação) avança.
Parece-me claro que
estamos atingindo a “massa crítica” para que a
interação globalizada atinja um enfoque direcionado e
prático à integração do
“individual” ao “coletivo”. Quando isto tomar
vulto, a sociedade irá “decolar” para um
próximo estágio de integração intelectual.
O problema não será a decolagem, mas sim a aterrissagem.
Se todo o peso do processo cognitivo estiver concentrado em um sistema
conservador (de direita), que atualmente está na
´dianteira´ do desenvolvimento de soluções
“fechadas” e resguardadas pelo “copyright”, ao
tocarmos novamente o solo, o “pneu” irá explodir,
ameaçando, limitando ou impedindo o fluxo de
informações, ou ainda de maneira metafórica,
tirando de rota a liberdade intelectual que forma o processo cognitivo
coletivo. Neste ponto, é interessante citar as palavras de
Thomas Jefferson, e que foram proferidas pelo Ministro da Cultura,
Gilberto Gil, no evento da Berkley University e FAPESP, o I-Law, que
ocorreu no Rio de Janeiro a em Março de 2003:
Aquele que
recebe de mim uma idéia tem aumentada a sua
instrução sem que eu tenha diminuída a minha. Como
aquele que acende sua vela na minha recebe luz sem apagar a minha vela.
Que as idéias passem livremente de uns aos outros no planeta,
para a instrução moral e mútua dos homens e a
melhoria de sua condição, parece ter sido algo peculiar e
benevolentemente desenhado pela natureza ao criá-las, como o
fogo, expansível no espaço, sem diminuir sua densidade em
nenhum ponto. Como o ar que respiramos, movem-se incapazes de serem
confinadas ou apropriadas com exclusividade. Invenções,
portanto, não podem, na natureza, ser sujeitas à
propriedade.”
Thomas Jefferson
A sociedade ensaia
os primeiros passos na eterna luta para subjugar o imponderável
em favor do conhecimento amplo e compartilhado, cujo objetivo é
a melhoria na qualidade de vida de todo um povo e das
gerações vindouras. O caminho que segue para isto
é a de uma sociedade capitalista, que enfatiza o consumo como
base de estrutura e subsistência. O resultado é a
polarização do domínio da tecnologia às
grandes empresas (Microsoft, IBM(3), Cisco etc), que tendem a manter o
poder pelo controle da informação e conhecimento. Sua
principal ferramenta é o “software
proprietário”, que mantém o “cliente”
nas mãos do detentor do “copyright”, sem a
possibilidade de expandir as capacidades do produto adquirido às
suas próprias necessidades. Neste modelo existe muito pouco
espaço para que soluções individuais
enriqueçam um modelo cooperativo, integrado e mundial. O
problema é colocar tais conceitos como bases do avanço da
Tecnologia da Informação. Avançamos por uma
estrada perigosa, com um carro que ainda não é conhecido
inteiramente, e guiado por várias motivações
(motoristas). Não bastassem estes problemas, andamos em alta
velocidade, a as rodas (bases) não permitem mobilidade.
Certamente iremos bater mais e mais nas “muretas” de
proteção da pista, a que chamamos de
“copyright”.
Assim como o homem dos
primórdios da civilização necessitava compreender
e dialogar com a natureza, para domá-la, apaziguá-la e
respeitá-la(4), a fim de tornar o destino mítico
passível de mudança, o homem moderno precisa integrar-se
cada vez mais na sociedade atual, cuja especialização e
interdependência acentuam-se exponencialmente (5) . Parece-me
claro que as ferramentas e estrutura (jurídica e social) devam
permitir que o indivíduo conheça, adapte e
aperfeiçoe o meio a que Bill Gates chamou de “Super
Estrada da Informação”. Não falo em uma nova
versão do (laisse faire, laisse passer), pois como já
disse, o “copyright” é uma “mureta de
proteção” a serviço da criação
intelectual. A resposta não está no dualismo entre
“fair use” e “fare use”, mas sim no
equilíbrio dos opostos.
A dicotomia entre liberdade
intelectual e “copyright” se constituem em uma
discrepância de conceitos, que parecem ser herança do
dualismo de nossa cultura ocidental (céu e inferno – bom e
mau – certo e errado…). Talvez a resposta não
esteja na tecnologia, ou sequer no direito. Parece-me que o
princípio norteador mais coerente que se apresenta para o
impasse tem mais de cinco mil anos, e vêm da filosofia chinesa. O
TAO, e posteriormente o Tao-te ching, que são a regra e a
negação da regra, o caminho do meio que norteia, mas
não condena, considerando toda a estrutura como um só
organismo e com um objetivo comum. Pode parecer exagero considerar o
Direito e a Internet sob um prisma filosófico oriental (e por
certo muitos vão achar que devo ter batido a cabeça no
acidente), mas a despersonificação do indivíduo no
meio digital permite, sob um prisma mais transcendental, um
“encontro de almas” e conhecimento jamais visto em nossa
história. É uma linda estrada na qual seguimos
rapidamente… Mas talvez estejamos olhando para o
“lado” errado da pista.
Notas do Texto
(1)
- É interessante observar que o maior número do acidentes
aéreos ocorrem nas decolagens ou nas aterrissagens. Os maiores
estragos (e mortes) são causados nas aterrissagens. Isto lembra
de um de meus últimos vôos, quando derrubei um
“Skylane” em Faxinal, interior do estado… Mas isto
é uma outra história…
(2) - Observe-se
que em situações de “stress” as pessoas
reagem de formas distintas. O perigo eminente pode haver uma
dissociação do processo cognitivo, que integrada ao
aumento da atividade cerebral pode levar à
“insights” momentâneos. A dissociação
também leva a uma “desconexão temporal
associativa”, razão pela qual muitas pessoas enxergam as
situações de “stress” em “câmera
lenta”, ou ainda, vêem “a vida passar por seus
olhos” em frações de segundo. Walter B. Cannon
(1871 – 1945) têm alguns artigos bem interessantes nesta
área. – Pessoalmente, acredito que estas
situações podem estimular o cérebro ou o sistema
digestivo… Por sorte, no caso do acidente acima, a
reação psicológica estimulou apenas meu
córtex.. .
(3) - Um fato interessante é a
própria história dos micro-computadores, em que a IBM,
nos primórdios do computador pessoal (PC), fazia máquinas
limitadas e lentas, propositalmente, para que estas não
ameaçassem seu principal produto, que eram os MainFrames.
É significativo que ainda hoje nós utilizemos um
padrão de processamento ultrapassado (os processadores x8086),
quando a atual tecnologia permite dispositivos bem mais modernos e
baratos… Por certo, a portatibilização e
incompatibilidade com os atuais “softwares
proprietários” tornam a iniciativa pouco atrativa, do
ponto de vista comercial.
(4) - As primeiras tentativas neste
sentido datam de 2500 anos atrás, e surgiram no vale do
´Huang-Ho´ (Rio Amarelo). Estas iniciativas deram
surgimento ao “Fung-Shui”, e visavam a
elaboração de métodos de análise de
alterações climáticas, composições
dos solos, pesquisas minerais e previsões meteorológicas.
(tais referências encontram-se em registros e documentos
históricos - mas não tenho sua relação,
pois ainda me encontro no “guincho”…)
(5) -
Certa vez, (em u´a monografia, se não me engano) comparei
a civilização moderna às colônias de insetos
gregários, onde cada componente especializa-se profundamente em
aspectos determinados da sociedade, aumentando a capacidade coletiva, e
diminuindo a possibilidade de sobrevivência individual. Na T.I.C.
(Tecnologia da Informação &
Comunicação), isto é chamado de capacidade
intelectual coletiva.
(6) - Não há de se
determinar quais serão as ferramentas de
interação, mesmo em um futuro próximo, pois
além de ferir-se o pressuposto da “neutralidade
tecnológica”, o perigo da capacidade criativa humana
é latente. Como disse Carl Seagan, em seu livro
“Bilhões e Bilhões”: As
invenções mais fantásticas da humanidade
são aquelas que não podemos prever… “
(7) - Existem várias iniciativas neste sentido, a exemplo das “Creative Commons”…
